Apple proibida de utilizar a marca iPhone no Brasil

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Saiu hoje a decisão oficial do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acerca do uso da marca iPhone no Brasil por parte da Apple. O INPI negou à empresa norte-americana o pedido de registo da marca em smartphones, uma vez que os direitos de propriedade desta já pertenciam à empresa Gradiente.

Conforme noticiado no início do mês, a empresa Gradiente registou o nome iPhone no ano de 2000, sete anos antes da Apple formular um pedido neste respeito. A Apple alegou que a Gradiente apenas lançou um smartphone com o nome iPhone no final do ano passado (Dezembro 2012), quatro anos após a chegada do iPhone 3G da Apple ao Brasil.

Segundo o jornal Globo, o INPI não atua em relação à comercialização, o que significa que a Apple pode comercializar os seus iPhones no Brasil. Porém, a empresa brasileira Gradiente pode exigir em tribunal a exclusividade de comercialização.

O porta-voz da Apple recusou-se a comentar este assunto, conforme adiantado pela BBC. No entanto, o caso do ano de 2007 em que a Apple chegou a um acordo com a Cisco, comprando os direitos de propriedade da marca iPhone, bem como as declarações da IGB Electronica SA no início deste mês, onde esta se mostrou “aberta para o diálogo” levam a crer que algo similar acontecerá no Brasil.

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