Apple poderá ser proibida de usar a marca iPhone no Brasil

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A Apple poderá perder o nome iPhone para a Gradiente no Brasil. Segundo o jornal O Globo, a próxima edição da Revista da Propriedade Industrial (órgão do Instituto nacional de Propriedade Industrial, INPJ, responsável pela garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria) que sairá no dia 5 de Fevereiro, trará um artigo que rejeita os pedidos da Apple para usar o nome ‘iPhone’.

A IGB Electrónica da Gradiente lançou em Dezembro um smartphone com o nome “Gradiente iPhone“, mas o pedido do registo do nome ‘iPhone’ por parte desta empresa, já tinha sido feito em 2000, ou seja, 8 anos antes do ‘iPhone’ da Apple chegar ao Brasil (o iPhone foi lançado em 2007, porém apenas chegou ao Brasil um ano depois com a versão 3G).

Nos anos 2006, 2007, 2010 e 2011 a Apple avançou ao INPJ uma série de pedidos solicitando o direito sobre a marca ‘iPhone’, mas até agora só lhes foi concedido o direito de usar a marca em relação a artigos de vestuário. Alguns pedidos ainda se encontram pendentes, porém o INPJ refere que todos aqueles relacionados com smartphones serão rejeitados.

Já houve, no passado, problemas semelhantes. De facto, em 2007, nos EUA, era a Cisco quem detinha os direitos sobre o nome “iPhone”. Após a Cisco ter processado a Apple, ambas as companhias chegaram a um acordo que permitiu à agora empresa de Tim Cook a utilização do nome “iPhone” nos seus gadgets. Ainda na China, no ano passado, a Apple teve que pagar uma multa de 60 milhões de dólares para poder usar a marca ‘iPad’.

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