Apple poderá livrar-se de pagamento de multa por patentes

Em Fevereiro de 2015 a Apple foi considerada culpada de violar três patentes da empresa Smartflash LLC e obrigada a pagar perto de 500 milhões de euros em indemnizações. Na altura, um juiz não aceitou o pedido de recurso da Apple por considerar que a decisão tomada pelo júri estava devidamente sustentada. Mas é possível que a gigante de Cupertino consiga agora levar a melhor sob esta empresa.

Segundo a agência noticiosa Bloomberg (via iPhonehacks), o Departamento de patentes dos Estados Unidos da América invalidaram 2 das 3 patentes da Smartflash LLC. Um painel composto por três membros considerou que as patentes nunca deveriam ter sido atribuídas, por considerar que as mesmas são demasiado abstratas.

Embora esta decisão seja bastante promissora para a Apple, a mesma não é definitiva. A Smartflash LLC ainda pode recorrer e pedir uma reavaliação e é possível que o processo ainda se arraste durante alguns anos.

A empresa Smartflash LLC é habitualmente considerada uma “Patent Troll”. Isto acontece porque, embora tenha registado as patentes, a empresa nunca se deu ao trabalho de desenvolver qualquer produto ou tecnologia com as mesmas. Em vez disso, a Smartflash LLC foca-se em processar todas as empresas que possam tirar proveito da tecnologia patenteada.

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